Decreto do Governo Estadual restabelece Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais –LGBTT

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

Secretaria de Estado da Casa Civil

Núcleo de Consolidação de Legislação

DECRETO Nº 7.428, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.

Restabelece o Decreto nº 6.855, de 31 de dezembro de 2008, que instituiu o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais –LGBTT–, dando outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais, com fundamento no art. 6º, § 1º, da Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 201100013003940, DECRETA: Art. 1º Ficam restabelecidas, em sua totalidade, as disposições do Decreto nº 6.855, de 31 de dezembro de 2008, que instituiu o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais –LGBTT–, no âmbito da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial. Art. 2º A apreciação de eventuais atos praticados pela Mesa Diretora do Conselho LBGTT, na gestão 2010-2011, será submetida previamente à deliberação da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, para aprovação ou rejeição. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 16 de agosto de 2011, 123º da República. MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR (D.O. de 17-08-2011) Suplemento

6a Parada do Orgulho LGBT de Anápolis - 28/08/2011

SEMIRA promove : Seminário SAÚDE e SEGURANÇA na DIVERSIDADE

Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial

Superintendência Executiva

Gerência de Politicas da Diversidade

A Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, através da Superintendência Executiva e Gerência de Políticas da Diversidade, tem o prazer de convidar Vossa Senhoria a participar do Seminário Saúde e Segurança na Diversidade, que ocorrerá no dia 18 de agosto de 2011, das 8h30 às 18h, no Centro de Referência Estadual da Igualdade, Av. Goiás, nº 1496, Qd. 124, Lt. 156, Centro, Goiânia-GO, tendo como objetivo maior a promoção de políticas significativas à população LGBTT deste Estado.

Estendemos o convite para o dia 17 do mês supracitado quando do lançamento do Disque Direitos Humanos 100 a realizar-se no mesmo local.

Será disponibilizada uma vaga para esta instituição. Mais informações e inscrição no telefone 3201-5349.

Atenciosamente,

Darlyton de Oliveira Barros

Gerente

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Seminário SAÚDE e SEGURANÇA na DIVERSIDADE

Programação

17 de AGOSTO de 2011

17h Lançamento do Disque Direitos Humanos – DDH 100 e abertura do Seminário Saúde e Segurança na Diversidade

Auditório do Centro de Referência Estadual da Igualdade – CREI

Av. Goiás, nº 1496 – Setor Central

19h Coquetel

Área de convivência do CREI

18 de AGOSTO de 2011

08h Credenciamento

08h30 Mesa temática: SEGURANÇA E DIVERSIDADE

Auditório do Centro de Referência Estadual da Igualdade – CREI

10h Intervalo

10h15 Apresentação de caso

Debate sobre Segurança na Diversidade

Auditório do Centro de Referência Estadual da Igualdade – CREI

12h Almoço

14h Mesa temática: SAÚDE E DIVERSIDADE

Auditório do Centro de Referência Estadual da Igualdade – CREI

15h50 Coffe Break

16h15 Curtametragem (recorte): DESEJO

Debate sobre Saúde na Diversidade

Auditório do Centro de Referência Estadual da Igualdade – CREI

18h Encerramento

Auditório do Centro de Referência Estadual da Igualdade – CREI

18h15 Apresentação cultural

Área de convivência do CREI

PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO DA 2a CONFERÊNCIA ESTADUAL LGBT/GO

Querid@s,

Ontem (10), conforme sugerido pela Secretaria Gláucia, eu e Marco Aurélio (IPÊ), nos reunimos e desenhamos a primeira proposta de programação para a Conferência.

Deem uma olhada e façam as alterações necessárias. Informo que os convidados sugeridos, ainda não foram contactados. Nem mesmo os eixos temáticos foram definidos pela comissão organizadora nacional. Sendo assim, mantivemos os mesmos da última conferência.

Abraços e bom trabalho!

Versão 1.0 _ PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO:

2ª Conferência Estadual LGBT

DIA 20/10 (QUINTA):

Auditório Mauro Borges – Palácio Pedro Ludovico Teixeira

17h - Recepção aos (às) participantes e início do credenciamento

19h – Abertura Solene (Auditório Mauro Borges – Palácio Pedro Ludovico Teixeira)

19h20min - *Apresentação Artístico Cultural

21h – PALESTRA: Avanços e perspectivas pela cidadania LGBT no Brasil.

Convidados: Ministra Maria do Rosário (Ministério dos Direitos Humanos)

Jean Wyllys – Deputado Federal

Dra. Maria Berenice Dias – Comissão da Diversidade Sexual – OAB

Rogério Diniz Junqueira – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”- INEP

Keila Simpson - Travesti e Militante de Direitos Humanos LGBTs _ Presidenta da ANTRA

Valkiria Lá Roche - vice-presidência do CNCD/LGBT.

22h – Coquetel de Abertura

23h – Transporte para o Alojamento

DIA 21/10 (SEXTA):

Centro de Referência da Igualdade.

Endereço: Avenida Goiás, nº 1496 Fone: (62)3201-7489

8h- Café da manhã e encerramento do credenciamento – encerramento às 14 horas

9h- Plenária para Aprovação do Regimento Interno

10h – MESA I: Experiências Municipais e Estaduais de Políticas Públicas para LGBT

Convidados: Irina Bacci - Gestora LGBT de Minas Gerais;

Ramais de Castro Silveira - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República ( Presidente do Conselho Nacional LGBT)

Gustavo Bernardes _ Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT

11h30 às 12h30 – MESA II: Enfrentamento a Homofobia no âmbito do Poder Legislativo

Convidados: Marina Sant`Anna _ Deputada Federal (PT/GO)

Flávia Morais _ Deputada Federal (PDT/GO)

Jean Wyllys _ Deputado Federal (PSol/RJ)

Mauro Rubem _ Deputado Estadual (PT/GO)

Cidinha Siqueira _ Vereadora de Goiânia (PT/GO)

12h30 – Almoço cultural

14h – Mesa Redonda – Avaliação das Políticas Públicas LGBT em Goiás

Darlyton Barros – Gerente da Diversidade (SEMIRA)

Beth Fernandes – Presidenta do Conselho Estadual LGBT

Liorcino Mendes - Presidente da ArtGay

Marco Auréio – Associação Ipê Rosa

16h –“Café com Prosa”

18h – Fim de Tarde – *Atividade Artístico Cultural

19h - Reunião dos(as) relatores(as) dos Grupos Temáticos com a Comissão de Sistematização

20h – Jantar

DIA 22/10 (sábado):

8h - Café da manhã

9h - Grupos de discussões temáticos:
- Saúde;

- Educação e Comunicação;

- Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos

- Assistência Social, Cidadania e Trabalho

- Cultura, Esporte, Lazer, Meio Ambiente e Turismo;

- Legislação

11h30- Reunião dos(as) relatores(as) dos Grupos Temáticos com a Comissão de Sistematização

12h30 – Almoço Cultural

14h – Plenária Final:

· Apresentação dos relatórios dos Grupos Temáticos

· Moções

· Eleição dos(as) delegados(as) para a Conferência Nacional

· (Art. 35. A Conferência Nacional será composta por 40% de delegadas e delegados do Poder Público e 60% de delegadas e delegados da sociedade civil)

18h – Café com Prosa com *Atividade Artístico-Cultural de encerramento

Relação de contatos:

Irina Bacci – Articulação Brasileira de Lésbicas: irinabacci@gmail.com

Igo Martini – Secretário Executivo do Conselho Nacional LGBT:igo.martini@sdh.gov.br

Gustavo Bernardes _ Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT _ gustavobernardes1@yahoo.com.br , fone: (61) 9279.336

Ramaís de Castro Silveira Cargo: Secretário-Executivo Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República ( Presidente do Conselho Nacional LGBT) Fax: (55 61) 2025.3206

E-mail: ramais.silveira@sdh.gov.br

Rogério Diniz Junqueira – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”- INEP E-mail:rogerio.junqueira@inep.gov.br

Dra. Maria Berenice Dias – Comissão da Diversidade Sexual – OAB Twitter: @mberenicedias Facebook: http://www.facebook.com/profile.php?id=100001824820458

Orkut I: http://www.orkut.com.br/Main#Profile?uid=14307473208358803584&rl=t

Orkut II: http://www.orkut.com.br/Main#Profile?uid=14111079764817266895

Valkiria Lá Roche - vice-presidência do CNCD/LGBT. Email: crglbttt@social.mg.gov.br, (31) 3292 5397

Jean Wyllys – Deputado Federal Telefone: (61) 3215-5646 - Fax: 3215-2646 dep.jeanwyllys@camara.gov.br

Ministra Maria do Rosário Telefone: (55 61) 2025.3106 / 2025.3536 Fax: (55 61) 2025.9414

E-mail: direitoshumanos@sdh.gov.br

Marina Sant’Anna _ Deputada Federal (61) 3215-5279 (61) 3215-2279 (fax) dep.marinasantanna@camara.gov.br (62) 8231-8079 agenda@marinasantanna.com

Flávia Morais – Deputada Federal _ Escritório: Rua T-47, Qd. 34, Lt 21 - Setor Bueno

(62) 3223-0700 dep.flaviamorais@camara.gov.br

Mauro Rubem _ Deputado Estadual _ Email: maurorubem13@gmail.com Fone: (62) 3221-3205 / 3221-3224 (fax)

Cidinha Siqueira - Vereadora _ Fone: (62) 3524-4292 Fax: (62) 3524-4293

E-mail: contatocidinha@gmail.com

***Atividade Cultural: Ajuda de Custo – R$300,00 sendo 3 atividades: R$900,00

Carta de Vereadores do PSDB pedindo o Veto do "Dia do Orgulho Hétero"

Carta de Vereadores do PSDB pedindo o Veto do "Dia do Orgulho Hétero"

INFORME 2 _ COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA II CONFERÊNCIA LGBT/GO, 04/08/2011

PAUTA: INFORMES; APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES; CONTATO DOS MUNICÍPIOS; NUMÉRO DE DELEGADOS/DELEGADAS POR CIDADES; TEMA DA CONFERÊNCIA.

1. SECRETÁRIA GLAUCIA TEODORO, INFORMOU SOBRE O PROJETO DA CONFERÊNCIA, COM A ESTRUTURAÇAO LOGISTICA, FINANCEIRA, LICITATORIA.

1. FLAVIA CRUVINEL, FICOU DE ENCAMINHAR A TOD@S A PROGRAMAÇÀO DO LANÇAMENTO DO DISQUE 100 E SEMINÁRIO DE SEGURANÇA E SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBT – 17 E 18 DE AGOSTO DE 2011.

1. COMISSÃO EXECUTIVA : (RESPONSÁVEL: DANTON/ SEMIRA) ENCAMINHOU O PEDIDO DO AUDITÓRIO DO PALÁCIO; SOLICITOU A PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO; CONTACTOU O ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, PARA A VIABILIZAÇÃO DE HOSPEDAGEM AOS PARTICIPANTES DO INTERIOR; INFORMOU SOBRE A GARANTIA DE MOBILIDADE DOS PARTICIPANTES DO INTERIOR COM AUTOMOVÉIS A DISPOSIÇÃO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS: RODOVIÁRIA, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, ETC.

1. COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO: (RESPONSÁVEL: MARCOS VINICIUS/ AFROLGBT) COBROU DEFINIÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA AS CIDADES DO INTERIOR; INFORMOU QUE 62 CIDADES ESTÃO APTAS A VIREM PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL.

1. COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO E CULTURA: (RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO/ IPÊ) COM A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REPRESENTANTE MARCO AURÉLIO (IPÊ); MADALENA(SES); FICOU DE MOBILIZAR PARA ENCONTRO ATÉ QUARTA-FEIRA, DIA 10, PARA VIABILIZAR PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO E CONSULTA A CONVIDADOS JÁ RELACIONADOS. ACRESCENTAR UMA MESA SOBRE O TRABALHO DA FRENTA PARLAMENTAR PELA CIDADANIA LGBT, CONVIDANDO AS PARLAMENTARES FEDERAIS: MARINA SANT`ANNA E FLÁVIA MORAIS.

1. COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO: (RESPONSÁVEL: LUCIANA/SEMIRA) DEMOSTROU O PLANO DO SETOR PARA A CONFERÊNCIA, QUE PROPÕE FECHAR VIA AGECOM A IDENTIDADE VISUAL DA CONFERÊNCIA; COLETIVA DE IMPRENSA DE ANÚNCIO DO EVENTO, ASSESSORIA PARA O SITE COM A COLOCAÇÃO DE BANNERS NO SITE DA SEMIRA. ESTA AGUARDANDO RESOLUÇÕES DA 1ª CONFERÊNCIA; ATAS E DECISÕES DA COMISSÃO.

1. COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO E CREDENCIAMENTO: (RESPONSÁVEL: DUDU OLIVEIRA/UEG) . FICHA DE INSCRIÇÃO NO SITE SEMIRA(ANEXO); CRIAÇÃO DE FORMULÁRIO ÚNICO DE SISTEMATIZAÇÃO; DEFINIR METODOLOGIA DA CONFERÊNCIA EM CONJUNTO COM A PROGRAMAÇÃO; SUGERIU A SEMIRA CONVIDAR PARA UMA SUBCOMISSÃO DO TEXTO BASE ESTADUAL: CENTROS DA UFG, PUC, UEG E FAPEGO; DEFINIR DATA LIMITE DE INSCRIÇÃO DE DELEGADOS E PARTICIPANTES – 10 DIAS ANTES DA CONFERÊNCIA, OU SEJA 10 DE OUTUBRO.

1. POR DECISÃO DOS PRESENTES FICOU ACERTADO QUE CADA CIDADE TERÁ O DIREITO A04(QUATRO), DELEGADOS/DELEGADAS, PARA A ETAPA ESTADUAL. SENDO IMPORTANTE SALUTAR OS CRITÉRIOS DE TIRAGEM DE DELAGADO/ DELEGADA :

Art. 35. A Conferência Estadual será composta por 40% de delegadas e delegados do Poder Público e 60% de delegadas e delegados da sociedade civil.

Art. 36. A delegação da sociedade civil a ser eleita nas Conferências Estaduais para a II Conferência Nacional deverá ser composta por, no mínimo, 60% (sessenta) de pessoas com identidade de gênero feminina (lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis).

Parágrafo único. Quando da substituição das delegadas e dos delegados titulares pelos suplentes, deverá ser observado percentual mínimo deste artigo.

Art. 37. A delegação de negras e negros da sociedade civil a ser eleita nas Conferências Estaduais para a II Conferência Nacional deverá ser composta por percentual de pretas/pretos e pardos declarados no Censo do IBGE por estados, conforme sugestão do Anexo 1. (Regimento da 2ª Conferência Estadual LGBT)

1. A II CONFERÊNCIA ESTADUAL LGBT TERÁ COMO TEMA CENTRAL: “GOIÁS PELA DIVERSIDADE: PROMOVENDO A CIDADANIA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – LGBT”

Contratação de relatores para Conferência LGBT - Divulgando edital

Objetivos da consultoria

Consultoria especializada para:

1. Compilação e consolidação das propostas das conferências estaduais LGBT em cada uma das 5 regiões do país;
2. Sistematização das discussões e resultados da II Conferência LGBT relativas a cada um dos 3 eixos temáticos da Conferência, sendo que cada um dos eixos Compreende 3 grupos de trabalho;
3. Levantamento da implementação do Plano Nacional LGBT e do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3.

Informações complementares estão disponíveis nos dois documentos anexados e no link: http://www.direitoshumanos.gov.br/sobre/apoiproj/id_Editais.

Outros documentos:

http://www.direitoshumanos.gov.br/promocaodh/lgbt

Regimento da 2ª Conferência Nacional LGBT

http://xa.yimg.com/kq/groups/13581287/140011193/name/REGIMENTO+INTERNO+2%C2%AACNLGBT.pdf

Anexo, encaminho o documento revisado das Resoluções aprovadas na 1ª Conferência, respondendo a solicitação de Luciana da Comunicação.

INFORME 1 - COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA II CONFERÊNCIA ESTADUAL LGBT/GO

Reunidos no Centro de Referência da Igualdade, hoje, dia 28/07, os membros presentes da Comissão Organizadora Estadual, da 2ª Conferência LGBT do Estado de Goiás, resolveram:

Alterar a Data da Conferência: 20 a 22 de Outubro de 2011

Abertura: Auditório Mauro Borges_ Palácio Pedro Ludovico Teixeira

Grupos de Trabalho e Plenárias: Centro de Referência da Igualdade

Aprovadas as comissões temáticas:

1. Comissão Executiva:

Joel, Geraldo, Caroline, Flávia Cruvinel, Danton Debbar, Beth Fernandes

1. Comissão de Programação e Atividades Culturais

Lucilene Rosa, Kátia, Madalena e Marco Aurélio (IPE)

Sugestão de Convidados Externos:

• ·Ministra: Maria do Rosário – Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da República;
• ·Deputado Federal: Jean Willis de Matos Santos - Escritor e Deputado Federal ;
• ·Presidenta da ANTRA: Keila Simpson - Travesti e Militante de Direitos Humanos LGBTs;
• ·Irina Bacci - Gestora LGBT de Minas Gerais;
• - Presidência do CNCD/LGBT;
• Valkiria Lá Roche -vice-presidência do CNCD/LGBT.
• ·Gustavo Bernardes _ Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT

1. Comissão de Comunicação

Luciana, Leonardo, Francinval e Marco Aurélio(SEMIRA)

1. Comissão de Mobilização

Patrick Barcelos, Marcos Vinicius( AfroLGBT), Sandra, Iza e Benedito.

Danton e Flávia Cruvinel, ficaram responsáveis por criar condições logística para a vinda dos militantes das seguintes cidades e todos nós de levantar até o mais tarda, terça-feira os nomes dos/das militantes das seguintes localidades:

1. Anápolis
2. Aparecida de Goiânia
3. Barra do Garças
4. Bonfinópolis
5. Caldas Novas
6. Catalão
7. Ceres
8. Cidade Ocidental
9. Itumbiara
10. Jataí
11. Jussara
12. Leopoldo de Bulhões
13. Luziânia
14. Mineiros
15. Pirenópolis
16. Porangatu
17. Quirinópolis
18. Rialma
19. Rio Verde
20. São Francisco de Goiás
21. Senador Canedo
22. Trindade
23. Valparaiso

1. Comissão de Sistematização e Credenciamento

Dudu Oliveira, Ana, Beatriz, Alessandra, Tânia, André, Maria Rita, Judith, Marco Aurélio (Semira).

As comissões devem se encontrar e preparar os encaminhamentos para as próximas reuniões da Comissão Organizadora Estadual, que ocorrerão:

• 04/08 (quinta) – 15h, no Centro de Referência (participação da Secretária Glaucia).
• 16/08 (terça) – 15h, no Centro de Referência.
• 31/08 (quarta) – 15h, no Centro de Referência.

12/08 – Reunião do Conselho Estadual LGTB (pauta a ser definida pela mesa diretora)

17/08 - Lançamento do Disque Denuncia 100 _ 17h, no Centro de Referência

18/08 – Seminário de Capacitação de Gestores Públicos: Segurança e Saúde da População LGBT

Anexo, encaminho a lista de contatos que precisa urgentemente ser acrescida com o telefone de vocês.

Obrigado!

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Eduardo de Oliveira "Dudu"

Cel (62) 9605-7361

MSN:ducca2002_1@hotmail.com

Twitter : twitter.com/duduoliveira2

http://www.facebook.com/DuduOliveiras

Skype:ducca2002_1

"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." Nelson Mandela.

Antes de imprimir esse e-mail, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente.