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segunda-feira, 9 de maio de 2011
Primeiros registros de união estável já aconteceram em Goiânia e Curitiba
Primeiras uniões de gays são registradas em Goiânia e CuritibaNesta segunda-feira, 9, os cartórios do Brasil começaram a registrar uniões entre dois homens e duas mulheres. Os primeiros registros aconteceram em Goiânia e Curitiba, respectivamente.
Em Goiânia o jornalista Léo Mendes, 47 anos, uniu-se ao estudante Odílio Torres, de 23 anos, no 4º. Cartório Civil de Goiânia. A união aconteceu às 11h e foi o primeiro do Brasil. O casal uniu-se em comunhão parcial de bens e agora pretende adotar uma criança.
Logo em seguida, às 14h, Toni Reis, 46, e David Harrad, 53, juntos há 20 anos, uniram-se em Curitiba. Logo após o registro no sexto tabelionato de Curitiba, no centro de Curitiba, o casal foi até a Vara da Infância e Adolescência requisitar a adoção de um casal de crianças. Toni e David farão festa na noite desta segunda-feira para convidados.EM GOIÂNIAPrimeira união homoafetiva após reconhecimento do STFRedação de O Popular Goiânia registrou a primeira união homoafetiva do País depois do reconhecimento do Superior Tribunal Federal (STF). O casal Liorcino Mendes Pereira Filho, 46 anos, presidente da Aliança LGBT Goiás, e o estudante Odílio Cordeiro Torres Neto, de 23 anos, assinaram na manhã desta segunda-feira, às 11h30, no Cartório Francisco Taveira, uma escritura de união estável.O casal, que está junto há um ano, disse que o próximo passo é lutar por uma lei que criminalize a homofobia. Pela lei, o casal homossexual passa a ter os mesmos direitos que um casal heterossexual. Isso inclui o reconhecimento do direito de receber pensão alimentícia, de ter acesso à herança do companheiro em caso de morte, além de poder ser incluído como dependente em planos de saúde. A decisão do STF, aprovada no último dia 5 de maio por sete votos a zero, permite, ainda, a possibilidade de adoção de filhos e de registrá-los em nome do casal
Fonte: Mix Brasil e Jornal O Popular
quarta-feira, 20 de abril de 2011
Nota Oficial da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana do Governo da Paraíba (19-04-2011)
Nota Oficial da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana do Governo da Paraíba (19-04-2011)
Nota Oficial da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana do Governo da Paraíba (19-04-2011)
Governo da Paraíba
Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana
Nota Oficial
Nos últimos dias, a população da Paraíba e do Brasil ficou chocada com a brutalidade da qual foi vítima a travesti Inete (Daniel Oliveira Felipe), 24 anos, assassinada em Campina Grande, Paraíba. O caso ganhou notoriedade e explicitou a condição de violência a qual está exposta uma parcela da população que reúne condições de maior vulnerabilidade econômica social.
A Secretaria do Estado da Mulher e da Diversidade Humana – SEMDH tem o papel de promover a cidadania e políticas públicas voltadas para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, mulheres, negras/os e comunidades tradicionais. Por isso, manifesta-se diante do debate instalado no âmbito legal e social sobre a natureza do crime para repudiar as motivações homofóbicas. Destacamos a baixa condição sócio-econômica da jovem travesti, que também era portadora de deficiência e negra.
É sabido que o preconceito e a discriminação excluem as travestis da família, expulsando-as da escola, impedindo a profissionalização e diminuindo, drasticamente o acesso ao mercado de trabalho, forçando-as, na maioria das vezes, a viver na ilegalidade e se expor às situações de violência. Além das humilhações e xingamentos, que fazem parte do seu cotidiano e à negação de direitos e cidadania.
Os crimes com motivações homofóbicas, comumente, tem algumas características, como: covardia; excesso de violência; requintes de crueldade; conhecimento anterior da vítima pelo agressor; ausência de denúncia dos delitos pelos quais as vítimas são acusadas e utilização do pretexto de criminalização da vítima como álibi do agressor para encobrir envolvimento sexual ou orientação homoafetiva. Muitas dessas características estão presentes no assassinato de Inete.
A Paraíba é o 4° Estado do Nordeste em número de assassinatos de homosexuais, segundo pesquisa do Grupo Gay da Bahia (CGB). Este foi o 9° assassinato praticado contra LGBT na Paraíba em 2011, e o 2° em Campina Grande. Em 2010, foram 15 casos, segundo a ASTRAPA (Associação de Travestis da Paraíba). Muitos desses crimes permanecem impunes e em respostas porque as pessoas se negam a participar como testemunhas, cobrar ação da Justiça, assim como, debater com seriedade a intolerância e o ódio aos LGBT. Dessa forma, desaparece a humanidade das vítimas, sua história de vida, a família, se configurando o processo de exclusão social.
É preciso considerar que o Estado deu resposta imediata ao caso da jovem travesti Inete, através de suas investigações, encontrando os autores do crime, além do fato de que os agentes de segurança estão fornecendo informações à sociedade.
No mês de Maio, será inaugurado o Centro de Referência dos Direitos de LGBT e Combate a Homofobia para prestar assistência jurídica, psicossocial e educativa e enfrentar a homofobia como política de Estado.
A SEMDH se solidariza com a família, amigas, amigos, movimento LGBT da Paraíba na luta pela cidadania e respeito aos direitos da LGBT. Repudiamos qualquer forma de expressão da homofobia na sociedade paraibana. Firmamos a importância do respeito à diferença e a defesa dos direitos LGBT como condição inerente a consolidação da democracia brasileira.
João Pessoa – PB, 19 de Abril de 2011
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Iraê Heusi de Lucena Nóbrega
Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana
Governo da Paraíba
Polícia prende dois suspeitos de assassinar travesti em Campina Grande
Veja o video: http://migre.me/4idJW
domingo, 17 de abril de 2011
Deputado Federal Rubens Otoni(PT), adere a frente parlamentar Mista pela Cidadania LGBT
16/04 - Na tarde de hoje, o Deputado Federal Rubes Otoni (PT), em reunião com os líderes e fundadores do Movimento LGBT`s (Lésbicas, Guéis, Bissexuais, Travestis e Transexuais) Goiano, Marco Aurélio de Oliveira (IPÊ ROSA, OXUMARÊ) e Liorcino Mendes (AGLT), "Léo", confirmou seu ingresso a Frente Parlamentar Mista Pela Cidadania LGBT, no Congresso Nacional. Otoni somará esforços aos Senadores(as) e Deputados(as), quando a aprovação do PLC 122, que criminaliza crimes homofóbicos, no Brasil. No encontro, Léo Mendes e Marco Aurelio, solicitaram apoio aos eventos do mês de maio: data que se comemora os dias 14 (Estadual) e 17 (nacional) de COMBATE A HOMOFOBIA!
sábado, 16 de abril de 2011
Reunião no MP discute medidas para combater homofobia
Garantir dignidade e articular políticas de combate ao preconceito e violência contra os homossexuais, travestis e transgêneros. Esses foram os principais assuntos discutidos durante a primeira reunião temática do Conversando sobre Direitos Humanos, promovida na manhã desta sexta-feira (15/4), no edifício-sede do Ministério Público, pelo Centro de Apoio Opera
cional dos Direitos Humanos (CAODH). Ficou acertado que será criada uma agenda em parceria com representantes do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) para tentar construir uma cultura de respeito e tolerância à diversidade sexual.
Na ocasião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), Haroldo Caetano, garantiu ao grupo que os homossexuais e
o movimento LGBT sempre terão voz dentro do MP para lutar por seus direitos. Estiveram presentes ao encontro a superintendente executiva da Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira), Flávia Cruvinel; o presidente da Associação Ipê Rosa, Marco Aurélio de Oliveira; o coordenador da Associação Goiânia de Gays, Lésbicas e Travestis (AGLBT), Léo Mendes; o suplente da presidência da Afro LGBT, Leonardo de Lima Oliveir
a; a presidente da Associação das Travestis, Transsexuais e Liberados de Goiás (Astral), Beth Fernandes; a presidente do Grupo Lésbico de Goiás, Rita de Cássia Araújo; e o presidente do Grupo Oxumaré de Direitos Humanos da Negritude e LGBT, E
duardo de Oliveira Silva.
Preconceito e violência
Durante a reunião, os participantes relataram diversos casos de agressão física motivadas por homofobia ocorridos em Goiânia. Segundo o presidente da Associação Ipê Rosa, Marco Aurélio de Oliveira, a ausência de leis que criminalizam o preconceito contribui para o aumento da violência contra os homossexuais. “Faltam políticas públicas que garantam respeito a nossa dignidade”, destacou.
De acordo com o coordenador da Associação Goiânia de Gays, Lésbicas e Travestis (AGLBT), Léo Mendes, vários adolescentes têm sido vítimas das agressões físicas e psicológicas até mesmo dentro das escolas. O promotor Haroldo Caetano sugeriu que o grupo participe no dia 28 de abril da reunião sobre segurança nas escolas, que será realizada em conjunto pelos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Educação e da Infância.
Encerrando o encontro, o promotor afirmou que o Ministério Público reconhece a dignidade de toda a população LGBT e continuará lutando para promover o respeito de toda a sociedade a este grupo. (Rafael Vaz / Estagiário da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO / Fotos: João Sérgio)
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