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quinta-feira, 19 de maio de 2011

GOIÁS PRECISA AVANÇAR NA LUTA CONTRA A HOMOFOBIA



Mesmo com os avanços no campo social e da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em reconhecer e equiparar a união homoafetiva (convivência sexual e afetiva de pessoas do mesmo sexo), à união civil estável heterossexual (pessoas de sexos diferentes), garantindo os mesmo direitos civis: divisão de bens, inclusão do parceiro (a) no plano de saúde, declaração conjunta do Imposto de renda, adoção, etc; muito há de ser feito para que a comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), possa ter seus direitos respeitados em todos os espaços sociais na medida em que o combate a homofobia (aversão a lgbts), seja implementada.

Em contraposição à intensificação na articulação entre os grupos fundamentalistas de grupos fundamentalistas religiosos e políticos, o Governo do Estado de Goiás, respeitando decisão da 1ª Conferência Estadual LGBT, realizada em 2008, criou desde o mês março deste ano a Gerência da Diversidade, na Secretária de Políticas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (SEMIRA).

O compromisso do Governador Marconi Perillo, com o movimento “gay” (sic), não é de hoje. Remete-se a 2002 quando o Governador em um gesto simbólico de respeito entregou ao movimento, uma bandeira do Arco-Íris, de 50 metros (símbolo da luta Gay/Lésbica Internacional), em pleno centro da capital goiana.

O órgão promotor da política LGBT, no caso a SEMIRA e sua Gerência por sua vez, tem vários desafios: a começar pela efetiva incorporação real dos LGBTs, até no nome da Secretaria (que ainda está e deve continuar invisível); perpassando pela tradução em realidade de ações coordenadas com as demais pastas do Governo, com vistas a ampliar o leque: Educação e Saúde, caminhando para a Cidadania, Trabalho, Esporte, Meio Ambiente, Fazenda e Planejamento. Restabelecer legalmente e financeiramente o Conselho Estadual LGBT, é outro desafio importantíssimo como espaço de consulta e formulação da Política Pública, equitativa.

Um bom momento para essa reflexão é o dia Mundial de Combate a Homofobia, comemorado dia 17 de maio, na data que rememora a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS), que retirou em 1990, o termo Homossexualismo da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).

O desafio de combater preconceitos é de todos que acreditam em uma sociedade que respeite a diversidade em suas mais extensas formas: Sexual, Racial, Religiosa, Cultural, Econômica. A julgar pelo lento legislativo estadual e federal, moroso e conservador, saudamos uma parcela combativa de Deputados e Deputadas que se atinam nas discussões da comunidade LGBT, fazendo um chamamento para que, em conjunto com o movimento social, discutam instrumentos legais que punam agentes públicos e privados que discriminam gays. Se é permitido a um casal hétero o direito a trocar caricias e afetividades, porque gays e lébicas, não podem ter esse direito? Se uma churrascaria cobra um determinado valor ao casal heterossexual, porque o casal gay, não tem o mesmo privilégio? Por quê?

Para acabar com esses porquês, precisamos nos unir: héteros, gays, lésbicas, travestis, homens e mulheres, cristãos católicos e protestantes, que acreditam na cultura da paz e no amor, para em alguns longos e tortuosos dias, não mais precisemos de dias para manifestar nossa indignação quanto a preconceitos de qualquer ordem.


Eduardo de Oliveira Silva (Dudu), Geógrafo , Diretor do Grupo Oxumaré e Membro do Conselho Estadual LGBT, representando a Universidade Estadual de Goiás.

sábado, 16 de abril de 2011

Reunião no MP discute medidas para combater homofobia


Garantir dignidade e articular políticas de combate ao preconceito e violência contra os homossexuais, travestis e transgêneros. Esses foram os principais assuntos discutidos durante a primeira reunião temática do Conversando sobre Direitos Humanos, promovida na manhã desta sexta-feira (15/4), no edifício-sede do Ministério Público, pelo Centro de Apoio Opera

cional dos Direitos Humanos (CAODH). Ficou acertado que será criada uma agenda em parceria com representantes do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) para tentar construir uma cultura de respeito e tolerância à diversidade sexual.

Na ocasião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), Haroldo Caetano, garantiu ao grupo que os homossexuais e

o movimento LGBT sempre terão voz dentro do MP para lutar por seus direitos. Estiveram presentes ao encontro a superintendente executiva da Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira), Flávia Cruvinel; o presidente da Associação Ipê Rosa, Marco Aurélio de Oliveira; o coordenador da Associação Goiânia de Gays, Lésbicas e Travestis (AGLBT), Léo Mendes; o suplente da presidência da Afro LGBT, Leonardo de Lima Oliveir

a; a presidente da Associação das Travestis, Transsexuais e Liberados de Goiás (Astral), Beth Fernandes; a presidente do Grupo Lésbico de Goiás, Rita de Cássia Araújo; e o presidente do Grupo Oxumaré de Direitos Humanos da Negritude e LGBT, E

duardo de Oliveira Silva.

Preconceito e violência Durante a reunião, os participantes relataram diversos casos de agressão física motivadas por homofobia ocorridos em Goiânia. Segundo o presidente da Associação Ipê Rosa, Marco Aurélio de Oliveira, a ausência de leis que criminalizam o preconceito contribui para o aumento da violência contra os homossexuais. “Faltam políticas públicas que garantam respeito a nossa dignidade”, destacou.

De acordo com o coordenador da Associação Goiânia de Gays, Lésbicas e Travestis (AGLBT), Léo Mendes, vários adolescentes têm sido vítimas das agressões físicas e psicológicas até mesmo dentro das escolas. O promotor Haroldo Caetano sugeriu que o grupo participe no dia 28 de abril da reunião sobre segurança nas escolas, que será realizada em conjunto pelos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Educação e da Infância.


Encerrando o encontro, o promotor afirmou que o Ministério Público reconhece a dignidade de toda a população LGBT e continuará lutando para promover o respeito de toda a sociedade a este grupo. (Rafael Vaz / Estagiário da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO / Fotos: João Sérgio)