domingo, 18 de março de 2012

CARTA ABERTA A MILITÂNCIA LGBT GOIANA

Aos Dirigentes: @Cícero Diniz Vasconcelos e @Wéder Cesar Cândido

Com todo o respeito à militância de vocês em suas localidades, gostaria de substanciá-los, de informações “legítimas” sobre o processo de Eleição da Sociedade Civil, para compor o Conselho Estadual LGBTT de Goiás.

  • O Edital N.° 001/2012 – versou sobre os critérios, prazos e processo de seleção das Entidades da Sociedade Civil, pra a composição do COELGBTT/GO (http://www.semira.go.gov.br/index.php?idMateria=123671), foi aprovado em sessão plenária do Conselho, em 13/01/2012, discutido, vistado e aprovado pelos presentes.
  • Na mesma sessão plenária, foram escolhidos os membros da Câmara Técnica Especial (CTE), para a Formação do Colégio Eleitoral, composta por 3(três) membros da Sociedade Civil: Luana Cristina (ALEGO), Rita de Cássia (GLG) e Leonardo Oliveira (APOLGBT) e 2(dois) membros do Poder Público: Darlynton Barros (SEMIRA) e Eduardo Oliveira “DUDU” (UEG)
  • A CTE no prazo do Edital, ou seja: 23 e 24/02/2012 – Avaliaram as candidaturas das ONGS ao Conselho e lançou a 1ª Resolução – (http://www.semira.go.gov.br/index.php?idMateria=126767); Habilitando 9(nove) entidades e outras 6(seis) Habilitadas com Ressalva, diante do prazo recursal e casos omissos. Fotos: http://tinyurl.com/7z97pc4
  • Norteadas pelo princípio da ISONOMIA e da ÉTICA, os processos de entidades cujo o membro da CTE, teriam vínculos, foram distribuídos e revezados na Câmara.
  • A CTE se reuniu no dia 02 de Março, para reaver os recursos por meio das ONG’s Habilitadas com ressalvas, ratificou imprecisões da 1ª Resolução quanto a HABILITAÇÃO da entidade: APOLGBT; deferiu e habilitou as candidaturas das ONGs: OXUMARE, ASTRAL, ARRAIA DO VEIO e VO RITA. Bem como indeferiu as entidades: OAB e GLG.; tornando público a não habilitação do AJDH-Jataí, por entrega de documentação fora do prazo do edital. http://www.semira.go.gov.br/index.php?idMateria=127493 Fotos: http://tinyurl.com/7z97pc4
  • A CTE Recomendou ao Colégio Eleitoral a reavaliação da situação das entidades, NÃO HABILITADAS, garantindo o direito de defesa, amplo, geral e irrestrito a todas e todos que por ventura se sentirem prejudicados no processo de análise de documentação, o que fora acatado pelo conjunto das ONGs e Entidades presentes no dia 09/03, Colégio Eleitoral.
  • No último dia 09 de Março, entidades habilitadas e não habilitadas tiveram a chance de expor seus casos problemáticos – a OAB, trouxe a público cópia do EMAIL, ao qual enviou os documento, bem com foi autorizado a abertura do Envelope da AJDH-JATAÍ. Ambas tiveram seus registros aceitos após análise do plenário.
  • Ao todo tínhamos presentes 11 entidades, que tiveram a prerrogativa do voto, sendo colocada em votação uni – nominal. Cabe ressaltar que as entidades: ASTRAL, APOGLBT, AGTLA, AJDH_JATAI, ACDH_RIO VERDE, CRP não estavam presentes na reunião. Eleitas as 11 primeiras, discutimos entre as entidades faltosas, quem ocuparia a 12ª Vaga efetiva, sendo que na votação ganhou a ASTRAL.
  • No processo de votação para as vagas de Suplência ATIVA – ou seja, todos terão direito a voz e numa escala de votação, as/os suplentes serão chamados para realizarem o direito ao voto, nas reuniões plenárias do Conselho – as entidades: 1ª CRP, 2ª APOLGBT, 3ª AJDH-JATAI, 4ª ACDH-RIO VERDE e 5ª AGLTA, foram eleitas pelos presentes.
  • Registro aqui, que minha presença neste ato foi somente como membro do Poder Publico, cadeira que ocupo desde 2009 e ao qual não me dava direito de ser eleitor das entidades da Sociedade Civil.
  • Informo que diante dos posts nas comunidades “MOVIMENTO LGBT GOIANO e do CONSELHO , nunca houve de minha parte informações prestadas a nenhuma ONG do interior, que a colocasse em desvantagem com as demais entidades. Sempre me pautei pela lisura dos processos ao qual participo e jamais admitiria “privilégios” ou “vantagens” a quem quer que fosse.
  • Aproveito para convidá-los para a próxima reunião do Conselho a ser realizada dia 13 de Abril, como sempre as 2ª sextas-feiras de cada mês, na sede d Centro de Referencia da Igualdade – Av. Goiás, nº 1496, Qd. 124, Lt. 156 - Centro - Goiânia-GO , abertas ao publico e que nos últimos 2 anos primou pelo consenso das decisões, por mais das discordâncias e divergências.

Espero que com essas informações,sinta-se capazes de uma reflexão mais que critica, voltada a auto-critica, da ausência, da imprecisão, da falta de dados concretos e verdadeiros, para rumarem a construção coletiva de políticas publicas que garantam dignidade humana e felicidade à população LGBT do Estado do Goiás.

Nossos inimigos não estão do lado de cá!

Goiânia, 16 de Março de 2012.

Assinado

@Dudu Oliveira







· · sexta às 14:32

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